Quem estiver fora da cidade pode justificar o voto pelo e-Título neste domingo

Se você vota em uma cidade e vai estar em outra neste domingo (4), o e-Título justifica a sua ausência das 8h às 17h, sem papel nenhum: o app usa o GPS do celular.

A regra vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em páginas lidas neste sábado (3). Vale para quem está fora do município onde vota, no Brasil ou no exterior, e serve para cada turno separadamente.

Quem precisa justificar e por quê

Justificar é avisar a Justiça Eleitoral de que você não votou por estar fora do seu domicílio eleitoral. O TSE exige uma justificativa para cada turno em que você faltar. O 1º turno é neste domingo (4); o 2º, se houver, é em 25 de outubro.

Se der tempo de votar onde seu título manda, vote. A justificativa é o plano B de quem não consegue chegar à seção.

Como justificar pelo e-Título no dia da eleição

Segundo o TSE, o app só libera a justificativa imediata dentro do horário da votação. O caminho é este:

1. Abra o e-Título e entre com a sua senha.
2. Procure a opção de justificar a ausência.
3. Deixe a localização do celular ligada e autorize o app a usá-la.
4. Conclua o pedido e confira depois o histórico de justificativas, que fica no próprio app.

Nada de anexo, atestado ou foto de passagem. Com o pedido feito no dia, o TSE diz que não é preciso comprovar o motivo.

O GPS é o seu comprovante

Por que o app pede a localização? Porque ela substitui o papel: o e-Título confere que você está fora do seu município e libera a justificativa na hora. Sem a permissão, o app não tem como saber onde você está.

Detalhe que muda o domingo de quem viaja: o TSE avisa que essa opção fica disponível só para eleitor com situação regular. Quem não está com a situação regular não tem esse atalho e precisa seguir pelo formulário em papel ou pelo pedido posterior, com documentos.

E se o horário passar das 17h

Aqui o relógio manda. A justificativa imediata vale das 8h às 17h, no horário de Brasília, para quem está no Brasil. Quem está no exterior segue o horário local do país.

Passou desse limite sem justificar? O pedido ainda existe, só que fica mais trabalhoso: entra o prazo da próxima seção e a exigência de comprovante.

Sem o app: o formulário em papel

A alternativa é o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Você preenche e entrega nas mesas receptoras de votos ou de justificativas, nos locais divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais. Três cuidados, todos do TSE:

• Leve documento oficial com foto, como e-Título, RG, CNH ou passaporte. Aceita até documento com a validade vencida.
• Preencha com o número do título eleitoral. O formulário não aceita CPF.
• Dado errado que impeça identificar você invalida o pedido.

No dia, o RJE também pode ser retirado nos locais de votação ou de justificativa.

Prazos: no dia e depois do dia

A tabela junta o que o TSE publica para o 1º turno, que acontece neste domingo (4):

Quem estava no exterior no dia tem outra contagem: 30 dias a partir da data de volta ao Brasil, segundo o e-Título.

Esqueci de justificar: o que vem depois

Calma, não é o fim da linha. Dentro do prazo, o pedido pode ser feito pelo app, pelo Título Net, pelos portais ou em qualquer cartório eleitoral, sempre com documento que comprove o motivo da ausência.

Se o juiz aceitar, a justificativa entra no histórico do título. Se recusar, a multa eleitoral precisa ser paga. O e-Título também mostra e permite pagar débitos eleitorais (veja no guia do e-Título).

Falta frequente tem limite

O TSE diz que dá para justificar quantas vezes forem necessárias. O risco é outro: faltar a três eleições seguidas, contando cada turno como uma eleição, sem justificar nem pagar a multa, pode levar ao cancelamento do título.

Na prática, dois turnos sem votar já colocam duas eleições na conta. Justificar cada um evita que o contador ande. Seu histórico de justificativas aparece no próprio app.

Antes de sair de casa

Se a viagem está certa, abra o e-Título ainda hoje e veja se você lembra a senha e se o app abre. Na estrada, bateria e localização ligada fazem diferença: é o GPS que vale como comprovante.

Quer votar na sua cidade em vez de justificar? Veja onde votar e como achar zona e seção e quais documentos levar.

Cuidado com o "justifique agora"

Em véspera de eleição, mensagem com link prometendo justificar o voto "em um clique" ou cobrar taxa de justificativa merece desconfiança. O serviço oficial está no app e-Título e nos endereços do TSE.

Digite o endereço você mesmo ou abra o app. Para reconhecer o golpe, leia o guia do golpe do SMS com link falso.