Celular roubado e Pix por aproximação sem teto de R$ 500: o que ainda protege a sua conta

Desde 1º de outubro, o Pix por aproximação não tem mais teto de R$ 500. Se o celular for roubado, o que segura a conta é a senha do aparelho, o limite do banco e a sua rapidez.

Até 30 de setembro, a regra do Banco Central funcionava como um freio automático: cada pagamento por aproximação parava em R$ 500, qualquer que fosse o limite da conta. Esse freio saiu. Abaixo, cada trava que continua de pé, o que ela segura de verdade e qual delas age mais rápido quando o aparelho some.

O que saiu da regra e por que isso pesa num roubo

A Instrução Normativa BCB nº 746 revogou o artigo que limitava a R$ 500 por transação o Pix iniciado por aproximação e o pago por carteira digital no Open Finance. Segundo a nota do Banco Central, essas transações passam a seguir a lógica dos demais pagamentos via Pix, respeitados os limites definidos pelo usuário.

Na prática, o valor máximo de uma compra por aproximação passou a ser o limite Pix da sua conta. Quem nunca mexeu nesse limite pode ter hoje, na aproximação, um teto bem maior do que o de antes. O funcionamento básico da modalidade está em como pagar com Pix por aproximação.

A confirmação no celular continua obrigatória

Encostar o celular na maquininha não paga nada sozinho. No fluxo descrito pelo Banco Central no Relatório de Gestão do Pix, o pagador confere os dados do pagamento e confirma com biometria ou senha antes de a ordem sair.

Essa é a primeira barreira, e ela depende de você. Ela só funciona bem se o celular tiver bloqueio de tela com senha forte, e se essa senha não for a mesma do app do banco. Um ladrão que viu você digitar o código na rua tem meio caminho andado.

O limite da conta virou a trava principal

Sem o teto específico, quem decide quanto pode sair é o limite Pix configurado no banco. Pela Instrução Normativa nº 512, todo banco deve oferecer no app uma ferramenta de gestão de limites, e as duas direções têm regras diferentes:

• Baixar o limite vale na hora. O banco é obrigado a acatar o pedido de redução imediatamente.
• Subir o limite demora. O aumento fica a critério do banco, que responde e aplica a mudança, se aceitar, entre 24 e 48 horas depois do pedido.

Essa assimetria é a sua defesa. Um ladrão com o celular desbloqueado não consegue aumentar o limite na hora para esvaziar a conta, e você consegue reduzir o seu em segundos, de outro aparelho, se o app do banco permitir o acesso.

O limite noturno ajuda menos do que parece na maquininha

A regra do Banco Central define o período noturno, em geral, das 20h às 6h. Quando quem recebe é pessoa física, o limite padrão à noite é de R$ 1.000, salvo pedido expresso do cliente.

O detalhe é quem recebe na aproximação. Na maioria das vezes é uma loja, ou seja, pessoa jurídica, e para recebedor empresa a norma manda fixar o limite por dia, sem a regra própria do período noturno. Por isso, numa compra na maquininha, conte com o limite diário que você definiu, e não com o teto noturno de R$ 1.000. Os detalhes de cada limite estão em as regras de limite do Pix.

A regra do celular novo não cobre o aparelho levado

Desde novembro de 2024, o Pix de pessoa física precisa partir de um aparelho já cadastrado no banco, e um aparelho novo tem limite baixo. Essa regra protege quando o golpista tenta usar a sua conta em outro celular.

Ela não ajuda quando o celular roubado é justamente o seu aparelho cadastrado. Para o banco, quem paga pela aproximação naquele telefone parece ser você.

Desligar a carteira digital pode levar até um dia

Quando a conta está vinculada a uma carteira digital, o pagamento passa pelo Open Finance. A Resolução Conjunta nº 1 garante ao cliente revogar esse consentimento a qualquer tempo, por um procedimento seguro e ágil, pelo menos pelo mesmo canal em que ele foi dado.

O prazo, porém, não é imediato para esse tipo de serviço. Para a iniciação de pagamento, a norma dá às instituições até um dia para efetivar a revogação, contado do pedido. Por isso, revogar a carteira é um passo correto, mas não o primeiro: antes vêm baixar o limite e pedir o bloqueio ao banco.

As travas em um quadro

O quadro abaixo junta as regras do Banco Central citadas nesta página e mostra o que cada uma faz no cenário do celular roubado e desbloqueado.

A leitura do quadro é direta: as duas travas que dependem de você e agem na hora são a senha do aparelho e o limite baixo. As outras ajudam, mas chegam depois.

O que fazer assim que perceber o roubo

A ordem que aproveita melhor as regras acima:

1. Ligue para a central do banco, pelo número do cartão ou do site oficial, e peça o bloqueio da conta e do acesso pelo celular levado.
2. Reduza o limite do Pix por outro aparelho, se o banco permitir o acesso. A redução vale na hora.
3. Revogue a carteira digital vinculada à conta, pelo app do banco ou da carteira.
4. Siga o roteiro para chip, aparelho e contas em o que fazer quando o celular é roubado.

Se um Pix já saiu, o MED pode ser acionado

O Guia do Mecanismo Especial de Devolução, do Banco Central, responde de forma direta: o MED pode ser acionado em qualquer caso de fundada suspeita de fraude com Pix, incluindo roubos de dispositivos. O guia cita entre os casos as transações feitas pelo fraudador depois do roubo do celular e da obtenção da senha do usuário.

A orientação do BC é procurar o banco o mais rápido possível, pelo app ou por qualquer canal de atendimento, relatar o caso e contestar a transação. A devolução não é automática nem garantida: depende de haver dinheiro na conta de quem recebeu.

Antes de precisar: o ajuste de cinco minutos

Quem usa a aproximação só para o café e o mercado do dia a dia pode deixar o limite Pix por transação perto do valor das compras que costuma fazer. Se um dia precisar pagar algo maior, o pedido de aumento leva de 24 a 48 horas, e esse atraso é o preço da proteção.

Vale também conferir se o bloqueio de tela pede senha, e não só um padrão fácil de ver por cima do ombro, e se a senha do app do banco é diferente da do aparelho.