Dona do TikTok é condenada a devolver conta invadida e pagar R$ 10 mil de danos morais
A ByteDance Brasil, dona do TikTok, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a devolver uma conta invadida e pagar R$ 10 mil em danos morais...
A ByteDance Brasil, dona do TikTok, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a devolver uma conta invadida e pagar R$ 10 mil em danos morais, segundo o g1 Sul de Minas. A decisão mexe com quem já tentou recuperar um perfil e ouviu silêncio do suporte.
Como a conta do TikTok foi invadida
A dona do perfil é neuropsicopedagoga. A conta tinha cerca de 11 mil seguidores e falava de psicopedagogia.
| Assunto | Dona do TikTok é condenada a devolver conta invadida e pagar R$ 10 mil de danos morais |
|---|---|
| Data | 24/10/2026 |
| Número citado 1 | R$ 10 mil: de Minas Gerais a devolver uma conta invadida e pagar R$ 10 mil em danos... |
| Número citado 2 | 11 mil: A conta tinha cerca de 11 mil seguidores e falava |
| Número citado 3 | R$ 10 mil: Ele considerou R$ 10 mil adequados, pelo alc |
| Fonte | gnews:G1 |
Os criminosos assumiram o perfil e passaram a postar golpes de investimento. Mostravam capturas de tela de supostas operações lucrativas com criptomoedas. Também mandaram mensagens diretas aos seguidores, usando a confiança que a autora tinha construído ali.
Linha do tempo da invasão
- Setembro de 2025: a conta é invadida.
- No dia seguinte: a autora escreve ao suporte do TikTok por e-mail, conta a fraude e pede a recuperação.
- Os meses seguintes: segundo a reportagem, a conta ficou sob controle dos criminosos por quase oito meses.
O que o tribunal decidiu
Na primeira instância, a Comarca de Brazópolis, no Sul de Minas, negou os pedidos. A autora recorreu, alegando que a empresa foi omissa mesmo depois de avisada.
A 11ª Câmara Cível do TJMG reformou a sentença. O relator, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, entendeu que redes sociais são prestadoras de serviço e seguem o Código de Defesa do Consumidor. Para ele, a invasão e a demora na solução são falha no dever de segurança da plataforma.
O juiz convocado Paulo Tristão Machado Júnior acompanhou o voto. Ele considerou R$ 10 mil adequados, pelo alcance do perfil e pelo tempo em que o problema ficou sem solução.
A empresa alegou culpa da usuária ou de terceiros. A defesa citou uma possível falha na guarda da senha ou o compartilhamento de credenciais. O relator disse que a empresa não trouxe prova desse descuido. Também não justificou a falta de providências depois do aviso.
A empresa foi avisada? Segundo a autora, sim: ela escreveu ao suporte no dia seguinte à invasão. Essa é a afirmação que o tribunal levou em conta para dizer que houve omissão, e não apenas um incidente técnico.
O que muda para você
Se a plataforma foi avisada e não resolveu, a decisão mostra que a alegação de culpa da vítima precisa de prova. Sem prova, ela não basta.
Checagem: a empresa de fato alegou culpa da usuária ou de terceiros. Já a falta de prova desse descuido foi o ponto que o relator apontou contra a empresa.
Vale guardar os prints da conta invadida e a cópia do e-mail enviado ao suporte, com a data. Foi essa sequência, com a data do aviso, que pesou no caso. Se a sua conta caiu, o passo a passo para recuperar e trancar o acesso está no nosso guia sobre como recuperar o TikTok invadido.
Fonte: gnews:G1
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