Pix desconhecido caiu na conta: como devolver sem cair no golpe

Caiu um Pix de alguém que você não conhece? Devolva só pelo botão Devolver do extrato no app do seu banco, que manda o dinheiro de volta à conta de origem. Nunca faça Pix novo.

Essa é a orientação da Febraban para quem recebe um Pix inesperado e, logo depois, uma mensagem ou ligação pedindo o dinheiro de volta. O pedido pode ser honesto, mas também é o começo do golpe do Pix errado. Abaixo, como ele funciona, como devolver do jeito certo e o que dizem as regras do Banco Central e a lei.

Recebi um Pix que não esperava: o que fazer primeiro

Antes de responder a qualquer mensagem, abra o app do banco e procure o recebimento no extrato. As regras do Banco Central obrigam o banco a avisar quem recebe um Pix com, no mínimo, o nome de quem pagou, o CPF mascarado e o valor. Anote esses dados.

Depois, siga três cuidados:

1. Não gaste o dinheiro. Ele pode ter de sair da sua conta mais tarde (veja abaixo por quê).
2. Não devolva por Pix novo, nem para chave, número ou conta que alguém passar por mensagem ou telefone.
3. Se for devolver, use a função de devolução daquele recebimento, dentro da área Pix do app.

Como funciona o golpe do Pix errado

A Febraban descreve o golpe em etapas. O golpista descobre o número de celular da vítima, que muitas vezes é a própria chave Pix, em cadastros na internet ou em redes sociais. Então manda uma transferência de verdade para essa chave.

Em seguida, liga ou escreve dizendo que errou o Pix e pede o estorno. Só que, em vez de pedir a devolução para a conta que mandou o dinheiro, ele passa a chave de uma terceira conta. A vítima, de boa-fé, faz um Pix novo para essa outra chave.

Aí vem a segunda parte: o golpista aciona o MED, o mecanismo de devolução do Pix para casos de fraude, contra o Pix original. Segundo a Febraban, como o dinheiro foi "devolvido" para uma conta diferente da de origem, os bancos podem entender que o caso é típico de golpe e retirar o valor do saldo da vítima. O golpista fica com as duas quantias.

Como devolver o Pix pelo app, passo a passo

O passo a passo publicado pela Febraban é curto, e o guia do Banco Central completa a última etapa:

1. Entre na área Pix do app do seu banco.
2. Vá em Extrato e abra o Pix recebido.
3. Toque em Devolver.
4. Escolha o valor, igual ou menor que o recebido, e confirme.

Pelo guia do Banco Central, a função de devolução tem de estar na área Pix do app, e o BC recomenda que ela possa ser acessada a partir do extrato. Na tela, o banco precisa mostrar pelo menos o nome de quem pagou, o valor e a data do Pix original, para você conferir se está devolvendo o lançamento certo.

Quando a devolução sai, o banco de quem pagou credita o dinheiro na conta de origem e avisa o cliente; o seu banco avisa você sobre o débito. Fica tudo registrado no extrato como devolução, ligada ao Pix original.

Por que o botão Devolver protege você

Segundo a Febraban, a opção de devolução envia o valor automaticamente para a conta de origem, a que mandou o Pix. Por isso, se a pessoa era honesta, ela recebe o dinheiro de volta; se era golpista, recebe na mesma conta que usou para mandar, e a operação fica amarrada ao Pix original.

Um Pix novo para a chave que alguém passou não tem essa garantia: o dinheiro vai para onde a mensagem mandar. É isso que abre a porta para o golpe. A recomendação da Febraban, nas palavras do diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes, José Gomes: "Nunca, em hipótese alguma, faça um estorno para uma terceira conta". Na dúvida, a Febraban orienta ligar para o seu banco.

Até quando dá para devolver e se posso devolver só uma parte

Segundo o guia do Banco Central, qualquer pessoa pode devolver um Pix recebido em até 90 dias, contados da data do Pix original, por iniciativa própria. A devolução pode ser do valor total ou parcial, e é permitido fazer várias devoluções parciais do mesmo Pix até completar o valor.

O app tem de mostrar mensagens de erro claras nos casos mais comuns:

Sou obrigado a devolver um Pix que caiu por engano?

Nas regras do Pix, a devolução pelo app é decisão de quem recebeu: o guia do BC a chama de ação discricionária, que pode ser feita por qualquer motivo. Mas a lei vai além das regras do sistema.

O Código Civil, no artigo 876, diz que todo aquele que recebeu o que não lhe era devido fica obrigado a restituir. E o Código Penal, no artigo 169, prevê pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, para quem se apropria de coisa alheia que chegou ao seu poder por erro. Ficar com o dinheiro, portanto, não é saída.

Quem errou o Pix pode tirar o dinheiro da minha conta?

Pelo MED, não por simples engano. O guia do Banco Central diz que o mecanismo não vale para Pix enviado por engano a outro recebedor, nem para quem repetiu o Pix ou se arrependeu. Nesses casos, quem errou depende de você devolver.

Há, porém, situações em que o seu banco pode debitar o valor sem pedir autorização, segundo o mesmo guia:

• Falha do banco de quem pagou, como Pix duplicado pelo sistema, valor diferente do que o cliente digitou ou envio que o cliente não fez. O banco de origem pede a devolução e o seu banco tem até 48 horas para analisar. Digitar a chave errada não conta como falha do banco.
• Suspeita de fraude, quando aquele dinheiro saiu de um golpe contra outra pessoa. O banco que recebeu pode fazer um bloqueio cautelar por até 72 horas para analisar e, confirmada a fraude, devolver o valor a quem foi lesado.

Por isso o primeiro conselho vale tanto: o dinheiro que caiu não deve ser gasto enquanto a origem não estiver clara.

Já devolvi para a chave que me mandaram: e agora?

Aja rápido, em duas frentes:

1. Conteste o Pix que você enviou à terceira conta, pela função de contestação do app ou pelo atendimento do banco. É o mesmo caminho do pedido de devolução pelo MED em caso de golpe, com prazo de 80 dias.
2. Se o banco tirar o valor da sua conta por um MED aberto pelo golpista, avise que você foi vítima. O guia do BC prevê que quem recebeu pode contestar a devolução quando a fraude é de quem pagou, em até 80 dias contados da devolução, e cita como exemplo a devolução voluntária feita sob coação.

Guarde prints das mensagens, o número que ligou e os comprovantes. Eles servem para o banco e para o boletim de ocorrência; veja como denunciar um golpe digital.

Outros golpes que usam o dinheiro que "caiu" na conta

O Pix errado é parente de outras fraudes que exploram um crédito inesperado, como o empréstimo depositado na conta seguido de um pedido de "devolução" por boleto ou Pix. Elas estão no guia dos golpes do Pix e como se proteger. Se o problema é o contrário, alguém dizendo que pagou sem o dinheiro ter chegado, confira como saber se o Pix caiu de verdade.

A Febraban também recomenda cuidado com a exposição de dados pessoais em redes sociais, cadastros de promoções e aplicativos de mensagem, de onde sai o número de celular usado como chave.