App do regulador de telefonia pode ser usado sem gastar sua franquia; veja a condição
Anatel Consumidor pode ser usado sem gastar dados durante testes, no Android. Veja quem tem direito, a condição da linha ativa e quando vira definitivo.
O aplicativo Anatel Consumidor já pode ser usado sem consumir a franquia de dados, mas só durante os testes e só no Android. A condição é manter a linha ativa na rede da operadora e atualizar o app na versão mais recente da Google Play.
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Quem pode usar sem gastar dados
Clientes de telefonia móvel pré-paga podem abrir o aplicativo mesmo sem créditos no celular. Quem tem pacote de dados ativo também ganha: o tráfego gerado pelo Anatel Consumidor não é descontado da franquia.
Para aproveitar o benefício, a linha precisa estar ativa na rede da sua operadora. Sem isso, o acesso não funciona, mesmo com o app atualizado.
O que dá para fazer no app
Com a internet patrocinada, é possível registrar reclamações, acompanhar demandas e usar os demais serviços do aplicativo sem consumir a franquia. A Anatel diz que a iniciativa busca facilitar o acesso a serviços públicos, principalmente para quem está sem crédito ou precisa economizar dados.
Se a sua reclamação é contra o telefone que não para de tocar, o cadastro gratuito de bloqueio de telemarketing tem regras próprias, e vale conhecê-las antes de abrir um caso no app.
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Ainda é teste
A funcionalidade está em fase de testes. A Prova de Conceito é feita com o Serpro e acompanhada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A etapa expandida começou em 22 de outubro de 2026, em condições reais de uso, junto às principais operadoras e em todos os estados.
A conclusão e a avaliação dos resultados estão previstas para o início de janeiro de 2027. Só depois disso a Anatel decide se o recurso vira definitivo. Até lá, o benefício pode mudar ou ser ajustado.
Se você tiver dúvida sobre cancelar um plano ou sobre cobrança com fatura atrasada, veja o que a Anatel permite nesses casos.
Fonte: gov.br
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