Pagou um robô de investimento e não consegue sacar? A ordem do que fazer: banco, CVM, polícia

Se você pagou um robô de investimento e não consegue sacar, o primeiro aviso vai para o banco, e o boletim de ocorrência vem logo depois. A CVM entra, mas não cuida de crime.

A ordem importa porque cada porta tem um prazo e uma função diferente. O banco mexe no dinheiro, a polícia investiga o crime e a CVM olha o mercado. Nenhuma delas promete devolver o valor.

Cinco passos, do mais urgente ao menos

Antes dos detalhes, o mapa inteiro:

1. Se o pagamento foi por Pix, avisar o banco e abrir o pedido de devolução (MED).
2. Guardar comprovantes, prints e conversas.
3. Registrar o boletim de ocorrência na Polícia Civil.
4. Avisar a CVM pelo canal certo, que muda conforme o caso.
5. Parar de pagar, por qualquer motivo que o robô dê.

Primeiro, o banco: o Pix tem prazo de 80 dias

O guia do Banco Central sobre o MED (Mecanismo Especial de Devolução do Pix) diz que o pedido parte de uma transação feita há no máximo 80 dias. Passou disso, o caminho do MED fecha.

O Ministério da Justiça, no guia "Sofri um golpe, e agora?", também põe o banco em primeiro lugar: contato o mais rápido possível e só pelos canais oficiais, que são o telefone e o site do verso do cartão, o aplicativo ou uma agência.

O passo a passo do botão no aplicativo está em MED do Pix: como pedir a devolução. Quem analisa e decide é o banco, então o pedido não garante o dinheiro de volta.

E se não foi Pix?

O MED é do Pix. Para cartão, boleto ou transferência, as fontes que abri não trazem um procedimento igual, e por isso este texto não inventa um. O que o Ministério da Justiça pede vale para todos os casos: avisar o banco pelos canais oficiais e informar as transações que você não reconhece.

Se o banco negar ou não responder, o guia como denunciar golpe digital mostra a reclamação no Banco Central, e o texto sobre o que o STJ decidiu explica em que situações o banco pode responder.

O que guardar antes de apagar qualquer conversa

A CVM pede, em suas orientações, que a comunicação venha com o maior número possível de documentos e informações. Na prática, junte tudo antes de bloquear o contato:

• comprovantes de pagamento, com data, valor e para quem foi;
• prints da tela do robô ou da plataforma mostrando o saldo e o pedido de saque;
• conversas, áudios, links e nomes de perfis ou números que falaram com você;
• as promessas que foram feitas, com data, em texto.

Não apague nada nem cancele a conta no aplicativo da plataforma antes de salvar essas provas.

Boletim de ocorrência: crime é com a polícia

O Ministério da Justiça manda registrar o BO presencialmente em uma unidade da Polícia Civil ou pela delegacia virtual do estado onde você mora. Cada estado tem o seu endereço, no site da polícia ou da secretaria de segurança.

Leve as provas do passo anterior. Se o banco abriu o pedido, o número de protocolo também ajuda.

O que a CVM diz sobre crime e denúncia

Aqui mora o erro mais comum: achar que a CVM resolve tudo. Na página da Denúncia Anônima, o próprio órgão escreve que não tem competência para atuar na esfera criminal, nem quando recebe relato de vítima de fraude ou estelionato.

Por isso orienta que as denúncias sobre golpes financeiros sejam levadas ao Ministério Público, e que a vítima registre o boletim de ocorrência. A investigação criminal cabe à Polícia Civil, e a ação penal pública é do Ministério Público. A CVM publica uma lista com os endereços dos Ministérios Públicos estaduais, indicada na própria página.

Avisar a CVM: denúncia ou reclamação

A CVM separa dois canais, e a escolha depende de a empresa ser registrada ou não. Para saber, a CVM manda consultar o cadastro geral do órgão, como explicamos em o que a CVM diz sobre robô de trade.

Segundo a CVM, a denúncia só é analisada se identificar os acusados, as operações e o período, e trouxer documentos que sustentem o relato. A página avisa que o canal não serve para desconfiança, suposição ou relato genérico, e que o denunciante não acompanha o andamento.

O que esperar de cada porta

Sem promessa, cada uma entrega uma coisa:

• Banco: analisa o pedido e decide; pode bloquear valor se houver saldo na conta recebedora.
• Polícia e Ministério Público: investigam o crime; o prazo é deles.
• CVM: recebe a informação para fiscalizar o mercado; não devolve dinheiro, pelo que a própria página descreve.

Se alguém garantir que "recupera tudo" mediante outro pagamento, pare e confira antes de enviar mais dinheiro.

E se o robô ainda não levou o seu dinheiro?

Então a conversa é outra, e mais simples. Antes de qualquer Pix, confira o registro e desconfie de retorno garantido, como mostra o guia sobre como checar investimento na CVM.